Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Academia Profissional de Cake Design
NIF: 192492276
Morada: R. 15 de Agosto 2500, 2500-852 Caldas da Rainha

Contacto:

Email: geral@academiaprofissional.com
Telefone:+351 919 309 667

2. Dados Pessoais Recolhidos

Incluem:

Dados fornecidos pelo utilizador em formulários de contacto, inscrição em cursos, subscrição de newsletters (nome, email, telefone, morada, etc.).
Dados de navegação: IP, tipo de browser, dados de cookies e analytics (ex. Google Analytics).

3. Finalidades & Bases Legais

Dados pessoais são tratados para:

Inscrição e gestão de cursos e mentorias (execução de contrato).
Envio de newsletters, comunicações comerciais e marketing (consentimento).
Análise estatística do website para melhorar serviços (interesse legítimo).
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Recipients / Partilha de dados

Os dados poderão ser partilhados com terceiros como:

Plataformas de pagamento.
Fornecedores de serviços online (ex. hospedagem, ferramentas de análise).
Transportadoras, no caso de envio de materiais.
Se existir transferência para fora da UE/EEE (ex. AWS, Google), será assegurada via mecanismos apropriados (cláusulas contratuais padrão).

5. Período de Conservação

Dados de facturação: 10 anos (obrigações fiscais).
Dados de clientes/alunos: enquanto existir relação contratual ou por legítimo interesse.
Dados de marketing: até revogação do consentimento.
Dados de navegação: retenção conforme políticas da plataforma utilizada (ex.: Google Analytics).

6. Direitos dos Utilizadores

Nos termos do RGPD, os utentes têm direito a:

Acesso, retificação, apagamento (“direito ao esquecimento”), limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição.
Retirar o consentimento a qualquer momento (ex. desinscrever-se de newsletters).

Para exercer os direitos, envie um pedido para [email de contacto] ou preencha o formulário disponível em academia profissional.com/contacto. Em caso de reclamação, pode recorrer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

São utilizadas medidas técnicas e organizativas apropriadas para garantir a segurança dos dados (ex.: encriptação, backups regulares, controlo de acessos).

8. Cookies

O site utiliza:

Essenciais: funcionamento do site.
Analíticos (p.ex. Google Analytics) para análise de visitas.
Marketing (se aplicável).
O banner de cookies solicita consentimento do utilizador e disponibiliza opção para escolher categorias ou desativar cookies via configurações do browser.

9. Reclamações

Os utentes têm o direito de reclamar junto da CNPD:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – www.cnpd.pt

10. Atualizações

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão será indicada no fim do documento. Em caso de alterações significativas, os utentes serão notificados com antecedência.

Data de última atualização: 08 de junho de 2025